Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.723, de 08 de abril de 2025

Identificação Básica

Órgão

Arquivo - ARQ

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

1723

Ano

2025

Data

08/04/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

09/04/2025

Veículo de Publicação

Diário oficial dos municípios

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

2

Ementa

Dispõe sobre a criação de galpões de reciclagem e tratamento de resíduos sólidos no Município de Manacapuru e dá outras providências

Indexação

Observação

Assuntos

  • Fauna; Flora; Sustentabilidade

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica