Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.715, de 08 de abril de 2025

Identificação Básica

Órgão

Arquivo - ARQ

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

1715

Ano

2025

Data

08/04/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

09/04/2025

Veículo de Publicação

Diário oficial dos municípios

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao livro e à cultura da leitura, estabelece as suas diretrizes e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Educação; Cultura; Arte; Desporto e Lazer

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Anexos Norma Jurídica