Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.714, de 08 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1714
Ano
2025
Data
08/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/04/2025
Veículo de Publicação
Diário oficial dos municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Cria o “Cadastro Único da Prematuridade Neonatal” no Município de Manacapuru.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica