Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.684, de 16 de dezembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

Arquivo - ARQ

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

1684

Ano

2024

Data

16/12/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

16/12/2024

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

Dispõe sobre a implantação do serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Educação; Cultura; Arte; Desporto e Lazer
  • Segurança; Transporte; Serv. Público

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica