Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.495, de 27 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1495
Ano
2024
Data
27/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/03/2024
Veículo de Publicação
Diário oficial dos municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motocicletas, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social; Bem estar;
- Educação; Cultura; Arte; Desporto e Lazer
- SAAE; IMTRANS; FUNPREVIM
- Segurança; Transporte; Serv. Público
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica