Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.490, de 13 de março de 2024

Identificação Básica

Órgão

Arquivo - ARQ

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

1490

Ano

2024

Data

13/03/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

13/03/2024

Veículo de Publicação

Diário oficial dos municípios

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

Institui no calendário oficial da cidade de Manacapuru, o dia municipal do escritor e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Assistência Social; Bem estar;
  • Comissão; Honraria;
  • Educação; Cultura; Arte; Desporto e Lazer

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica