Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.480, de 04 de março de 2024

Identificação Básica

Órgão

Arquivo - ARQ

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

1480

Ano

2024

Data

04/03/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

04/03/2024

Veículo de Publicação

Diário oficial dos municípios

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

Institui a Semana Municipal da Conscientização e Prevenção da Tuberculose nas escolas municipais de Manacapuru e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Assistência Social; Bem estar;
  • Educação; Cultura; Arte; Desporto e Lazer
  • Idosos; necessidades especiais; mulheres;
  • Saúde
  • Secretarias
  • Utilidade Pública

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Anexos Norma Jurídica