Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.471, de 20 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1471
Ano
2024
Data
20/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/02/2024
Veículo de Publicação
Diário oficial dos municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Institui o “Programa de Incentivo e Apoio Aos Pequenos Produtores Rurais E Agricultura Familiar” no âmbito do município de Manacapuru.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social; Bem estar;
- Bens; patrimônio; aquisição
- Comércio; Empresas; Logistica
- Educação; Cultura; Arte; Desporto e Lazer
- Fauna; Flora; Sustentabilidade
- Idosos; necessidades especiais; mulheres;
- Subsídio; Remuneração; Gratificação; Diária;
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica