Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.442, de 13 de dezembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

Arquivo - ARQ

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

1442

Ano

2023

Data

13/12/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

13/12/2023

Veículo de Publicação

Diário oficial dos municípios

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

Dispõe sobre o Evento Virada da Castração, no município de Manacapuru e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Fauna; Flora; Sustentabilidade

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Anexos Norma Jurídica