Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.437, de 13 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1437
Ano
2023
Data
13/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/12/2023
Veículo de Publicação
Diário oficial dos municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Institui a Campanha de Equidade de Gênero e Combate ao Machismo nas Escolas Públicas do município de Manacapuru, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação; Cultura; Arte; Desporto e Lazer
- Idosos; necessidades especiais; mulheres;
- Secretarias
- Servidor Público; Admissão: Exoneração; Demissão
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica