Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.430, de 04 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1430
Ano
2023
Data
04/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/12/2023
Veículo de Publicação
Diário oficial dos municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação e implementação da Semana de Concientização e combate a cristãofobia no municipio de Manacapuru e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social; Bem estar;
- Comissão; Honraria;
- Educação; Cultura; Arte; Desporto e Lazer
- Saúde
- Secretarias
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica