Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.388, de 16 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1388
Ano
2023
Data
16/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/11/2023
Veículo de Publicação
Diário oficial dos municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar campanhas de prevenção, de conscientização e de combate a incêndios, queimadas e poluição ambiental, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Água, Esgoto, Saneamento
- Assistência Social; Bem estar;
- Fauna; Flora; Sustentabilidade
- Infraestrutura; mobilidade; Acessibilidade;
- Saúde
- Secretarias
- Segurança; Transporte; Serv. Público
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica