Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.384, de 16 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1384
Ano
2023
Data
16/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/11/2023
Veículo de Publicação
Diário oficial dos municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a política de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras no Município de Manacapuru.
Indexação
Observação
Assuntos
- Água, Esgoto, Saneamento
- Luto; morte
- Saúde
- Secretarias
- Segurança; Transporte; Serv. Público
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica