Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.382, de 06 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1382
Ano
2023
Data
06/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/11/2023
Veículo de Publicação
Diário oficial dos municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe a Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção da Febre Maculosa e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Água, Esgoto, Saneamento
- Assistência Social; Bem estar;
- Saúde
- Secretarias
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica