Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.369, de 24 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1369
Ano
2023
Data
24/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/10/2023
Veículo de Publicação
Diário oficial dos municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre os serviços de Day Care e Hospedagem de Animais Domésticos no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social; Bem estar;
- Bens; patrimônio; aquisição
- Fauna; Flora; Sustentabilidade
- Saúde
- Secretarias
- Segurança; Transporte; Serv. Público
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica