Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.339, de 28 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1339
Ano
2023
Data
28/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/08/2023
Veículo de Publicação
Diário oficial dos municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social; Bem estar;
- Educação; Cultura; Arte; Desporto e Lazer
- Idosos; necessidades especiais; mulheres;
- Saúde
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica