Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.328, de 04 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1328
Ano
2023
Data
04/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/08/2023
Veículo de Publicação
Diário oficial dos municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Institui sistema de coleta seletiva nas escolas municipais e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Água, Esgoto, Saneamento
- Assistência Social; Bem estar;
- Fauna; Flora; Sustentabilidade
- Saúde
- Secretarias
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica