Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.305, de 06 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1305
Ano
2023
Data
06/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/06/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Pré-Natal Odontológico no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica