Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.276, de 12 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1276
Ano
2023
Data
12/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/05/2023
Veículo de Publicação
Diário oficial dos municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Institui o Plano de Resiliência no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social; Bem estar;
- Desapropriação
- Educação; Cultura; Arte; Desporto e Lazer
- Fauna; Flora; Sustentabilidade
- SAAE; IMTRANS; FUNPREVIM
- Saúde
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica