Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.266, de 26 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1266
Ano
2023
Data
26/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/04/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de Manacapuru, priorizando o bem-estar animal, suplementando a legislação federal vigente e dá outras
providências.
providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
- Segurança; Transporte; Serv. Público
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica