Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.245, de 23 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1245
Ano
2023
Data
23/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/03/2023
Veículo de Publicação
Diário oficial dos municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Institui o Programa de Incentivo à Economia Solidária para Mulheres (PIESM), no município de Manacapuru, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social; Bem estar;
- Idosos; necessidades especiais; mulheres;
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica