Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.241, de 23 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1241
Ano
2023
Data
23/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/03/2023
Veículo de Publicação
Diário oficial dos municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
Disciplina sobre o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município de Manacapuru/AM, estabelece diretrizes,
critérios e procedimentos para a gestão dos Resíduos da Construção Civil (RCC) e dá outras providências.
critérios e procedimentos para a gestão dos Resíduos da Construção Civil (RCC) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Água, Esgoto, Saneamento
- Infraestrutura; mobilidade; Acessibilidade;
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica