Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.226, de 23 de março de 2023

Identificação Básica

Órgão

Arquivo - ARQ

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

1226

Ano

2023

Data

23/03/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

23/03/2023

Veículo de Publicação

Diário oficial dos municípios

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

Dispõe sobre a prioridade para a marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose (albinismo) no município de Manacapuru.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Assistência Social; Bem estar;
  • Saúde
  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica