Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.264, de 26 de abril de 2023 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.226, de 23 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1226
Ano
2023
Data
23/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/03/2023
Veículo de Publicação
Diário oficial dos municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a prioridade para a marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose (albinismo) no município de Manacapuru.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social; Bem estar;
- Saúde
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica