Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.225, de 23 de março de 2023

Identificação Básica

Órgão

Arquivo - ARQ

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

1225

Ano

2023

Data

23/03/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

23/03/2023

Veículo de Publicação

Diário oficial dos municípios

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

Dispõe sobre a instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica para a contenção de resíduos sólidos nos rios, córregos e no Lago do Miriti no
Município de Manacapuru e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Água, Esgoto, Saneamento
  • Assistência Social; Bem estar;
  • Fauna; Flora; Sustentabilidade
  • Saúde
  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica