Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.225, de 23 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1225
Ano
2023
Data
23/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/03/2023
Veículo de Publicação
Diário oficial dos municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica para a contenção de resíduos sólidos nos rios, córregos e no Lago do Miriti no
Município de Manacapuru e dá outras providências.
Município de Manacapuru e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Água, Esgoto, Saneamento
- Assistência Social; Bem estar;
- Fauna; Flora; Sustentabilidade
- Saúde
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica