Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.224, de 23 de março de 2023

Identificação Básica

Órgão

Arquivo - ARQ

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

1224

Ano

2023

Data

23/03/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

23/03/2023

Veículo de Publicação

Diário oficial dos municípios

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

3

Ementa

Institui o programa Ambiente Infantil Noturno - Atendimento à Primeira Infância, no âmbito do Munícipio de Manacapuru, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Assistência Social; Bem estar;
  • Utilidade Pública

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Anexos Norma Jurídica