Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 489, de 21 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
489
Ano
2018
Data
21/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/08/2018
Veículo de Publicação
Diário oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
21/12/2022
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 345 de 02 de dezembro de 2015 que “Instituiu o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providencias”
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação; Cultura; Arte; Desporto e Lazer
- Estrutura administrativa
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.171, de 21 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica