Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.147, de 26 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1147
Ano
2022
Data
26/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/09/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Criação de Espaço para amamentação em Creches e prédios públicos do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação; Cultura; Arte; Desporto e Lazer
- Idosos; necessidades especiais; mulheres;
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Anexos Norma Jurídica