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Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 155, de 24 de maio de 2011

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Arquivo - ARQ

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

155

Ano

2011

Data

24/05/2011

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

25/05/2011

Veículo de Publicação

Diário Oficial dos Municípios

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

4

Ementa

Constitui normas para declaração de Utilidade Pública no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Segurança; Transporte; Serv. Público
  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 72, de 10 de dezembro de 2001
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 28, de 13 de dezembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 159, de 04 de julho de 2011
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.022, de 20 de dezembro de 2021
 

Anexos Norma Jurídica



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