Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.090, de 30 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1090
Ano
2022
Data
30/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/05/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Institui o “Selo da Produção da Agricultura Familiar” no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Comércio; Empresas; Logistica
- Fauna; Flora; Sustentabilidade
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Anexos Norma Jurídica