Ato Legislativo-GABPRES nº 4, de 03 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Ato Legislativo
Número
4
Ano
2022
Data
03/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/03/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Revoga o Ato Legislativo Nº 027/2020, que “Dispõe sobre o ingresso e acesso as dependências da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara; recesso; sessões
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Ato Legislativo nº 27, de 28 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica