Ato Legislativo-GABPRES nº 3, de 03 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Ato Legislativo
Número
3
Ano
2022
Data
03/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/03/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Ementa
Revoga o Ato Legislativo Nº 026/2020, que “Dispõe sobre o exercício das
atividades administrativas da Câmara Municipal de Manacapuru”.
atividades administrativas da Câmara Municipal de Manacapuru”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara; recesso; sessões
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Ato Legislativo nº 26, de 28 de dezembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Errata-SECADM nº 2, de 07 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica