Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 998, de 14 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
998
Ano
2021
Data
14/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/12/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Estabelece o atendimento emergencial aos alunos portadores de diabetes e epilepsia, no âmbito da rede municipal de ensino de Manacapuru.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação; Cultura; Arte; Desporto e Lazer
- Idosos; necessidades especiais; mulheres;
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica