Lei Ordinária Municipal nº 891, de 30 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
891
Ano
2021
Data
30/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/08/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Estabelece medidas para o retorno ás aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação; Cultura; Arte; Desporto e Lazer
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 886, de 12 de julho de 2021
Anexos Norma Jurídica