Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 843, de 03 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
843
Ano
2021
Data
03/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/05/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a política complementar específica de proteção à saúde pública, com o retorno às aulas presenciais no Município de Manacapuru.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação; Cultura; Arte; Desporto e Lazer
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica