Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 833, de 05 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
833
Ano
2021
Data
05/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/04/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Manacapuru, visando o incentivo a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas municipais.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação; Cultura; Arte; Desporto e Lazer
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica