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PELOM 1/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o art. 70 da Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Sônia Almeida
Tainá Vasconcelos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispões sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos pertencentes aos quadros Administração Pública Direta e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Relatorias:
Dr. Léo (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PLO 120/2025 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Diárias de Viagem a Agentes Políticos do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Relatorias:
Júnior de Paula (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCLJR 7/2025 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: FAVORAVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2025, autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, com base no piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública.”.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCLJR 8/2025 - Parecer CLJRF/CMM
Ementa: FAVORAVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2025, autoria do Executivo Municipal, que “Dispões sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos pertencentes aos quadros Administração Pública Direta e dá outras providências.”
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCFO 1/2025 - Parecer CFO/CMM
Ementa: Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2025, autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, com base no piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública”.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PCFO 2/2025 - Parecer CFO/CMM
Ementa: Favoravel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2025, autoria do Executivo Municipal, que “Dispões sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos pertencentes aos quadros Administração Pública Direta e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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