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Resultados

PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Junho de 2020
Autor:  Tchuco Benício
Relatorias:  Natan Nogueira (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2020
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E ARQUIVADO LEI MUNICIPAL Nº 791 DE 08 DE JUNHO DE 2020.
Matéria Anexada:   Parecer CLJRF/CMM nº 37 de 2020  Data Anexação: 18 de Maio de 2020 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 791, de 08 de junho de 2020

PCESA 13/2020 - Parecer CESASPF/CMM Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável ao Projeto de Lei Municipal Nº 068/2020, Vereador Tchuco Benicio, que “Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública de ensino do Município de Manacapuru”

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Outubro de 2020
Autor:  CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Relatorias:  Dr. Léo (CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado por todos presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2020
Última Ação:   APROVADO E ARQUIVADO
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 68 de 2020  Data Anexação: 20 de Outubro de 2020 Autor(es):  Tchuco Benício
Texto Original

IND 1/2020 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM POSTO DO IML (INSTITUTO MEDICO LEGAL), NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Alex Bezerra
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Encaminhado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Encaminhar ao Destinatário
Texto Original