Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no município de Manacapuru a instalação de Placas Indicativas de Templos Religiosos.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Abril de 2020
Autor:  Júnior de Paula
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2020
Última Ação:   ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR.
Texto Original

PLO 57/2020 - Projeto de Lei Ordinária Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública.

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Outubro de 2020
Autor:  Júnior de Paula
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2020
Última Ação:   SANCIONADO E ARQUIVADO LEI MUNICIPAL Nº 808 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.
Matéria Anexadora:   Parecer CLJRF/CMM nº 58 de 2020  Data Anexação: 10 de Agosto de 2020 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:   Parecer CESASPF/CMM nº 10 de 2020  Data Anexação: 9 de Setembro de 2020 Autor(es):  CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 808, de 06 de outubro de 2020