Ofício Legislativo - Ofício nº 041/2019-CLJRF-CMM de 23/08/2019 por Presidente da Comissão de Justiça (Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 106 de 2019)

Documento Acessório

Tipo

Ofício Legislativo

Nome

Ofício nº 041/2019-CLJRF-CMM

Data

23/08/2019

Autor

Presidente da Comissão de Justiça

Ementa

A sua Senhoria o Senhor
EMANUEL DE OLIVEIRA MORAIS
Diretor do Departamento de Terras
Manacapuru. AM
Ref.: Projeto de Lei Municipal n° 106/2019


Senhor Diretor,


1. Cumprimentando-o cordialmente, convido esse conceituado Conselho Municipal para uma importante reunião a realizar-se no dia 26/08/2019 (segunda-feira), as 10h00, na Sala de Reuniões desta Casa, para tratar sobre o Projeto de Lei Municipal n° 106/2019 do Executivo Municipal que “Autoriza a transferência, ao Estado do Amazonas, da Estrada do Membeca, que liga a Rodovia Estadual AM 352 à Cidade de Caapiranga no trecho entre o ponto de fronteira dos Municípios de Manacapuru/Iranduba Km 5,5 e o ponto de fronteira dos Municípios de Manacapuru/Caapiranga KM 51,8”, que encontra-se em tramitação nesta Comissão.

Indexação

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