Indicação Legislativa nº 141 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação Legislativa

Ano

2023

Número

141

Data de Apresentação

16/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – RAIMUNDO FERREIRA CONDE – AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SUGERINDO: IMPLANTAÇÃO DE EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), QUE VISA GARANTIR PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, EM ESPECIAL NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 20 de Março de 2023