Parecer CLJRF/CMM nº 44 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CLJRF/CMM

Ano

2023

Número

44

Data de Apresentação

07/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 001/2023 - Altera a redação do Art. 18 a Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 13 de Março de 2023