Indicação Legislativa nº 107 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2023
Número
107
Data de Apresentação
06/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO: QUE O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR POSSA INTERVIR AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS E PGR, PARA QUE LIBERE O TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA AS COMUNIDADES DA RDS – RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA RECEBEREM ENERGIA ELÉTRICA.
Indexação
Observação