Requerimento Legislativo nº 140 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Legislativo
Ano
2023
Número
140
Data de Apresentação
06/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEMOSP (DEP. DE TERRAS), SOLICITANDO. INFORMAÇÕES ACERCA DA OCUPAÇÃO DO SOLO (LOTEAMENTOS) QUE ESTÃO CADASTRADOS E RECONHECIDOS NESTE DEPARTAMENTO, BEM COMO AS INFORMAÇÕES DOS QUE ESTÃO COM IRREGULARIDADES.
Indexação
Observação