Indicação Legislativa nº 408 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2022
Número
408
Data de Apresentação
17/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO COORDENADOR DO PROCON-MANACAPURU - FABSON DA SILVA, SUGERINDO: QUE TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, QUE VENHAM INFORMAR AO CONSUMIDOR SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO.
Indexação
Observação