Requerimento Legislativo nº 501 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Legislativo

Ano

2020

Número

501

Data de Apresentação

10/06/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA
    FILHO, SOLICITANDO AO SETOR DE TERRAS DO MUNICÍPIO, QUE SEJA FEITO UM CADASTRAMENTO DOS MORADORES DA COMUNIDADE CASTANHEIRA (AO LADO DO LIXÃO) PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS).

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 18 de Junho de 2020