Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 94 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ano
2022
Número
94
Data de Apresentação
06/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Determina que a fresa de asfalto dos programas de asfaltamento e de recapeamento do Município de Manacapuru seja reaproveitada e destinada às vias das áreas rurais.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada