Moção Legislativa nº 86 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção Legislativa
Ano
2022
Número
86
Data de Apresentação
18/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONGRATULAÇÕES AO DIA NACIONAL DE ENFRETAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ACONTECE ANUALMENTE EM 18 (DEZOITO) DE MAIO.
Indexação
Observação