Indicação Legislativa nº 249 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2022
Número
249
Data de Apresentação
09/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA - JOSÉ CARLOS OLIVEIRA, SUGERINDO QUE HAJA UMA FISCALIZAÇÃO COM RELAÇÃO AOS DIVERSOS ESTABELECIMENTOS EMPREGATÍCIOS EM MANACAPURU-AMAZONAS, ONDE MUITOS DELES ESTÃO COM COLABORADORES SEM QUALQUER REGISTRO NAS SUAS RESPECTIVAS CARTEIRAS DE TRABALHO.
Indexação
Observação