Indicação Legislativa nº 237 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2022
Número
237
Data de Apresentação
02/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS DE PELE NO AMBIENTE DE TRABALHO DOS AGENTES DE SAÚDE, AGENTE DE ENDEMIAS, GARIS E AGENTES DE TRÂNSITO. A PREFEITURA DE MANACAPURU DEVERÁ ASSEGURAR, DE FORMA GRATUITA, EM PERÍODO INTEGRAL, A DISTRIBUIÇÃO DO PROTETOR SOLAR CONTRA OS EFEITOS DA RADIAÇÃO.
Indexação
Observação