Indicação Legislativa nº 211 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2022
Número
211
Data de Apresentação
19/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVROS EM BRAILLE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, A FIM DE GARANTIR O DIREITO A EDUCAÇÃO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Indexação
Observação